A possibilidade de fazer a portabilidade de seu número caso esteja insatisfeito com a operadora de telefonia ou por qualquer outro motivo é uma grande vantagem para os consumidores. O procedimento é simples: basta entrar em contato com a operadora de interesse (receptora), que fará contato com a operadora atual (doadora)

Explicamos neste texto aqui como funciona a portabilidade numérica, como solicitar e as 7 coisas que você precisa saber antes de fazer o procedimento.

Mas uma dúvida recorrente é se é possível solicitar a transferência do número de uma operadora para outra mesmo estando com pendências contratuais e/ou financeiras com a operadora doadora.

quatro pessoas trabalhando falando ao telefone em um escritório
Saiba como funciona a portabilidade entre operadoras

A operadora pode me multar por fazer a portabilidade?

SIM! A Anatel permite que as operadoras ofereçam planos de fidelização, como forma de concorrerem entre si e manterem seus clientes. Esses planos preveem um tempo mínimo (até 12 meses) que o usuário fica obrigado a permanecer usando seus serviços.

Caso o tempo de fidelização não tenha sido concluído, o usuário poderá ser cobrado de uma multa, que não pode ser maior do que 10% do valor devido até o fim do plano.

Por exemplo: se você contratou um plano de R$ 50 por mês, e ainda restam quatro meses (ou R$ 200) de fidelidade, terá que pagar uma multa de até R$ 20.

A portabilidade pode ser efetuada mesmo se o cliente não pagar a multa, no entanto esse valor ficará em aberto como devido à operadora doadora e pode causar transtornos para o CPF, como a inclusão no no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

(Lembrando que aqui na Fluke não temos fidelidade, viu? 😉)

Tenho contas em atraso, posso pedir a portabilidade?

SIM! A nova operadora não pode recusar a portabilidade por débitos na atual, e o usuário fica responsável por quitar suas dívidas pendentes. Entretanto, se o nome do mesmo estiver no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), podem haver algumas restrições que impeçam a contratação de um novo plano, a depender dos critérios de cada operadora.

pessoa analisando e calculando faturas
É possível pedir a portabilidade mesmo com contas pendentes na antiga operadora

Minha portabilidade pode ser negada?

SIM! Existem alguns casos em que o consumidor não poderá pedir a portabilidade. É o caso de quando for mudar de estado. Para os usuários de telefonia móvel, a medida só é possível dentro da mesma área de registro (DDD); para os de telefonia fixa, dentro da mesma Área Local (município).

Também não é possível transferir o número de telefone fixo para o móvel (e vice-versa). A portabilidade só é possível dentro do mesmo tipo de serviço.

Além disso, o pedido pode ser negado em algumas outras situações: quando os dados enviados pelo cliente estiverem incorretos ou incompletos; se houver em andamento outra solicitação de portabilidade para o mesmo número; se o número não existir (então nunca peça o cancelamento do seu número), não pertencer a nenhum cliente e se a operadora de destino (receptora) não tiver serviço na área solicitada.

Posso desistir da portabilidade?

SIM! O usuário pode desistir de realizar a portabilidade em até dois dias úteis sem ter que pagar nada por isso. Após este período, para retornar à operadora anterior será preciso solicitar uma nova portabilidade, porém, o cliente fica sujeito às novas condições da companhia e pode não reaver seu plano anterior.


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